Lei que impede sacrifício de animais sadios em SP reduz apreensões
Edição Julho de 2008

 

A advogada Maria Stella de Paiva Carvalho, 50, levou na quarta-feira (2) um cãozinho preto que encontrara na rua no dia anterior para deixar no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de São Paulo.Conseguiu apenas vaciná-lo contra a raiva e fazer o registro, mas teve de levá-lo de volta para casa.

Com a entrada em vigência há dois meses e meio da lei que proíbe a eutanásia de animais recolhidos pela carrocinha, o CCZ da capital passou a atender só as emergências. “Temos apreendido apenas animais agressivos, doentes ou que invadiram algum local. A população tem reclamado, mas explicamos que não temos espaço suficiente.Os canis estão cheios, com cerca de 400 animais”, diz Marco Antonio Vigilato, 32, diretor do local. “Somos um órgão de saúde pública, não um abrigo de animais.”

Com Black na coleira (foi preciso dar um nome para fazer o registro), Maria Stella iria dali a um veterinário para dar outras vacinas e um banho. “Minha idéia não era ficar com ele. Já tenho três cachorras e uma gata, duas adotadas aqui no CCZ. Talvez o leve nessas feirinhas de adoção”, conta.

Desde o início do ano, o número de apreensões pelo CCZ de São Paulo já vinha caindo: em janeiro, foram 1.133 cães e gatos recolhidos; em fevereiro, 980; em março, 755; em abril (mês da nova lei), 785; e, em maio, 649. O número de junho ainda não está fechado. “Para fazermos uma análise melhor, é preciso esperar alguns meses, mas imagino que, até o fim do ano, o número caia ainda mais”, avalia o diretor do CCZ.

Da mesma maneira, o número de sacrificados também teve queda. Em janeiro, foram mortos 849; em fevereiro, 796; em março, 659; em abril, 560 e, em maio, chegou a 262. Por outro lado, entidades de proteção aos animais comemoram a nova lei. “É a maior conquista de todos os tempos. Agora temos de conscientizar a população para a posse responsável. O CCZ não tem como ficar com os cães. Nesse momento, serão importantes parcerias com ONGs”, diz Lilian Rockenbach, fiscal de proteção animal da Apasfa (Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis).

A lei nº 12.916, além de proibir a eutanásia de animais saudáveis, também amplia para 90 dias o prazo de permanência dos agressivos nos centros de zoonoses e canis do Estado. Mas, se no período não forem adotados, poderão ser sacrificados. A eutanásia ainda é permitida em animais com doenças graves ou incuráveis. Anteriormente à lei estadual, cada cidade tinha as suas regras. Na capital, um animal sem identificação ficava três dias no CCZ; aquele com registro ficava cinco dias à espera do dono.

Sorte da autônoma Lia Janiski, 49, que foi na quarta ao CCZ buscar Átila. Quando o cão da raça fila, velho, magro e doente, aparece, trazido por um funcionário, seus olhos se enchem de lágrimas. “Ele não é meu”, diz. “Há uns 15 dias, ele apareceu no bairro e acabou vindo para cá depois que avançou numa pessoa. Mas reagiu assim por estar com dor.” Para retirar o cachorro, por causa do histórico de “mordedura” (ataque), Lia precisou assinar um termo de compromisso. A lei especifica ainda que o animal deva ficar em local seguro e em condições favoráveis à ressocialização —isto é, que seja bem alimentado, fique num lugar calmo e, se for o caso, receba adestramento.

Todo animal recolhido é vacinado contra raiva e esterilizado. A lei ainda determina a promoção de campanhas de adoção. Na primeira realizada pelo CCZ de São Paulo, no sábado, foram adotados 32 cães e gatos, número geralmente alcançado em um mês. Interessados podem adotar mesmo fora do período de campanha. Serviço Centro de Controle de Zoonoses, r. Santa Eulália, 86, Santana, SP, de 2ª a 6ª, das 9h às 17h, tel.: 0/xx/11/2224-5532 FERNANDA CALGARO da Folha de S.Paulo

 

 

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