A Subprefeitura Butantã resolveu inovar na comunicação com os munícipes. O Projeto Dicas da Sub, que será implantado, funcionará como um portal de atendimento às dúvidas mais pertinentes da comunidade.
No site da subprefeitura, haverá o link “Dicas da Sub”. Lá, o munícipe encontrará semanalmente uma dica diferente sobre algum serviço que a Subprefeitura presta, como o que é necessário para aprovação de uma planta ou o que é preciso fazer para solicitar poda de árvore, entre outros.
Agora, ficará mais fácil se situar e ir diretamente ao setor que deseja, com mais um serviço útil para o processo de busca da comunidade. Toda terça-feira haverá uma nova dica no site. E para começar, a Subprefeitura já deu duas dicas iniciais:
Dica 1:
Como licenciar um estabelecimento comercial? Você quer abrir comércio e não sabe como? O primeiro passo é procurar a Subprefeitura mais próxima da sua casa..
Na subprefeitura, o munícipe precisa procurar o setor que chama “Unidade de Cadastro”, com o IPTU do imóvel em mãos, para verificar o zoneamento, largura da rua e características da via, esta etapa é importante, pois assim você terá a confirmação se o local onde quer instalar o
comércio é permitido.
Assim que receber a notícia de que no local é permitido ter comércio, o munícipe precisa ir até outro setor “supervisão de licenciamento”, para então informar o tipo de atividade exercida pelo comércio, para o setor enquadrar a atividade no quadro 2, anexo ao decreto nº 45.817/
05. Neste setor, o responsável fará uma consulta ao histórico da edificação, pois o imóvel precisa estar regular perante a Prefeitura.
Dica 2:
Unidade de Cadastro – serviços Possui um imóvel sem número? Mora em uma via sem placa de identificação? Ou necessita saber o zoneamento em que se encontra sua propriedade? Visite a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Butantã. Lá você dispõe de serviços como informações referentes ao zoneamento de locais, informações técnicas para construção como recuo obrigatório, procedimento referente a locais onde a construção afetará áreas verdes, atendimento a solicitações para identificação de vias públicas (placas), emissão de Certificado de Edificação (histórico do imóvel, porém, apenas para o proprietário ou interessado em adquirir), regularização de numeração de imóveis, entre outros.
Ma s f i q u e a t e n t o : Alguns serviços como emissão de Certidão de Confrontação ou Certidão de Regularidade, freqüentemente solicitados na unidade, são de competência da Secretaria de Habitação (SEHAB), além de emissão de Certidão de Desapropriação, que é um serviço de competência da Seção de Registro e Controle de Desapropriação/ Desap 502.
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